Hoje: 15 de Jul de 2018

Justiça voltará suas atividades a partir do dia 8 de janeiro, mas audiências só retornarão após o dia 22.

Apesar da volta das atividades do Poder Judiciário serem retomadas na próxima segunda-feira, dia 8. Até o próximo dia 22 de janeiro não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, exceto as consideradas urgentes. Isso possibilita que os advogados consigam tirar férias.

No entanto, nesse período os advogados poderão ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cópias.

Durante esse período, o Judiciário funcionará em regime de plantão. Já os prazos processuais seguirão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC).

O Plantão Judiciário do dia 20, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, será exercido pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A Gerência de Protocolo e Distribuição terá os servidores Eduardo Cândido Moura e Giselda Costa G. Benevides como plantonistas; e a Gerência de Processamento, os servidores José Romeu Faustino Costa, Idris Brito, Vilarim de Souza Neves, Tereza Cristina de Araújo Brito e Juarez Fernandes da Silva.

O plantão da Diretoria Jurídica será exercido pelos servidores Firmino Ayres Leite Neto, Haroldo Serrano de Andrade, Manoel Marleno Barros Filho, Rodrigo Antônio N. Guimarães, Mário Zanaíde Cavalcanti e Thiago Bruno Nogueira Alves. Na Diretoria de Tecnologia da Informação, o responsável será Ney Robson Pereira de Medeiros e, na Diretoria Administrativa, José Edgar de Sousa.

Durante o recesso, os jurisdicionados podem contatar, ainda no âmbito do TJPB, alguns setores como: Gerência de Protocolo e Distribuição (3216-1475); Gerência de Processamento (3216-1536); Diretoria Jurídica (3216-1592); Diretoria de Tecnologia da Informação (3216-1439); e Diretoria Administrativa (3216-1530).

No 1º Grau, a escala do Plantão ocorrerá da seguinte forma:

Grupo 1 (composto pelas comarcas de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita), na 15ª Vara Cível da Capital;

Grupo 2 (representado pelas cidades de Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé), na Comarca de Alhandra;

Grupo 3 (compõe as comarcas de Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Ingá, Queimadas e Umbuzeiro), na 2ª Vara Cível de Campina Grande.

O Grupo 4 (Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Prata, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade e Sumé), na Comarca de Juazeirinho;

Grupo 5 (Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Picuí e Remígio), na 1ª Vara Mista de Cuité;

Grupo 6 (Água Branca, Coremas, Itaporanga, Malta, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Mamede, Taperoá e Teixeira), na 3ª Vara Mista de Itaporanga.

O Grupo 7 (Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Paulista, Pombal, São Bento, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Sousa e Uiraúna), na 1ª Vara Mista de Sousa;

Grupo 8 (Alagoinha, Arara, Araruna, Araçagi, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea), na 2ª Vara Mista de Guarabira.

A escala dos plantonistas durante o recesso forense no alto sertão será:

Dia 02/01 – São Bento

Dia 03/01 – 6ª Vara Mista de Sousa

Dia 04/01 – Brejo do Cruz

Dia 05/01 – São José de Piranhas

Dia 06/01 – 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Da Redação com O TJPB