Hoje: 23 de Nov de 2017

AL recebe projetos de lei do MP que visam modernizar atuação da instituição

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, recebeu nesta quinta-feira (26) a visita do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, que entregou diversos projetos de lei visando modernizar a atuação Ministério Público do Estado (MPPB) em diversos setores.

O encontro, que ocorreu no gabinete da Presidência, ainda contou com a presença de Carlos Romero Lauria Paulo Neto, secretário-geral do MPPB; do presidente do MP-Procon, Glauberto Bezerra; o coordenador do Centro de Apoio de Cidadania e Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba, promotor de Justiça Valberto Lira; e do promotor de Justiça Amadeus Ferreira.

Na ocasião, o presidente Adriano Galdino garantiu que estes projetos de lei do MPPB entram
na ordem do dia já na próxima semana. “Estamos dando celeridade a todos os projetos que chegam nesta Casa. A nossa marca é trabalhar para que possamos construir no menor tempo possível uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Durante esta semana, já votamos diversas matéria e nosso objetivo é limpar a pauta o quanto antes”, disse.

Os projetos de lei entregues para apreciação da ALPB são para a atualização da Lei Orgânica do Ministério Público. “Estamos trazendo projetos de lei do MP que visam a modernizar a atuação da instituição. Estamos propondo a criação do núcleo de atuação no ambiente de mediação fiscal, e trazendo modificações no ambiente de aperfeiçoamento do MPProcon e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores”, ressaltou Bertrand Asfora.

Dentre os projetos de lei entregues hoje pelo procurador-geral de Justiça ainda constam aqueles que preveem a criação do Núcleo de Combate a Corrupção e outro que prevê modificações na realização do concurso de promotores.