Hoje: 25 de Sep de 2017

Apenas dois municípios na Paraíba receberão aumento no repasse do FPM a partir de 2018

A estimativa da população do país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do Fundo de Participação

A população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Com base nos novos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca como os dados vão impactar nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quantos e quais Municípios terão mudanças em 2018.

A estimativa da população residente no país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles. A Confederação aponta que 24,75% dos Municípios brasileiros tiveram redução de população, em comparação com a estimativa do ano passado. A entidade acredita que tal informação deve ser confirmada Tribunal de Contas da União (TCU), em breve.

Entre os 100 municípios que possivelmente terão aumento em seu coeficiente, e consequentemente aumento no seu repasse de FPM, estão dois paraibanos: Água Branca e Queimadas. Dos 223 municípios da Paraíba, 221 mantiveram o coeficiente de repasse.

Coeficiente

No entanto, a maior parte dos Municípios que recebem o FPM – interior não mudarão de coeficiente em 2018. Serão 14 Municípios com redução e 100 com aumento, e os nomes deles estão mencionados no arquivo anexo. O Maranhão tem o maior número de cidades em que ocorrerá mudanças, três Municípios com redução e cinco com aumento de coeficiente. Seguido estão São Paulo e Minas Gerais, que apresentaram aumento de coeficientes em 19 e 13 Municípios, respectivamente.

A CNM indica ainda que existem 262 Municípios que estão próximas as faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração. Àqueles que não aumentaram o coeficiente, podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano. Nove Municípios têm diferença de até 10 habitantes para mudar de coeficiente, são eles: Miraíma (CE), com diferença de dois; Alto Santo (CE), com cinco; Orobó (PE), também cinco; Ibiassucê (BA), com seis; Santa Isabel do Rio Negro (AM), com oito; Águas Vermelhas (MG), com nove; Engenheiro Paulo de Frontin (RJ), com nove; São Jerônimo (RS) e Ibiraci (MG), com dez.

Fonte: Repórter PB